Quais laudos técnicos sua empresa pode ser cobrada a apresentar

Muitas empresas só descobrem a necessidade de laudos técnicos quando recebem uma fiscalização, notificação ou auto de infração. O problema é que, na maioria dos casos, a obrigação já existia, e a ausência do documento passa a caracterizar não conformidade.

Laudos técnicos não são opcionais. Eles fazem parte das exigências legais relacionadas à segurança, operação e responsabilidade técnica da empresa.

Por que os laudos técnicos são exigidos

Os laudos têm como objetivo:

• Comprovar que máquinas, instalações e sistemas estão seguros
  
  
• Demonstrar conformidade com normas técnicas e NRs
  
  
• Proteger trabalhadores e a própria empresa
  
  
• Servir como respaldo legal em fiscalizações e acidentes
  
  

Em fiscalizações, o fiscal não avalia apenas a condição física do ambiente, mas também a documentação técnica obrigatória.

Laudos mais comumente cobrados

Dependendo da atividade da empresa, podem ser exigidos:

• Laudo de adequação de máquinas conforme NR-12
  
  
• Laudos de inspeção de sistemas de proteção coletiva
  
  
• Laudos técnicos de instalações e equipamentos
  
  
• Laudos relacionados à prevenção de incêndio
  
  
• Laudos de avaliação de riscos e segurança operacional
  
  

A ausência de qualquer um deles pode gerar autuação.

Quem define quais laudos são obrigatórios

A obrigatoriedade pode surgir a partir de:

• Normas Regulamentadoras (NRs)
  
  
• Normas técnicas aplicáveis à atividade
  
  
• Fiscalizações do trabalho
  
  
• Auditorias internas ou externas
  
  
• Exigências de seguradoras e órgãos públicos
  
  

Não existe uma lista única válida para todas as empresas. Cada caso precisa de avaliação técnica.

Riscos de operar sem laudos técnicos

Empresas sem laudos atualizados ficam expostas a:

• Multas e autos de infração
  
  
• Interdições parciais ou totais
  
  
• Fragilidade jurídica em acidentes
  
  
• Dificuldade em renovações de licenças
  
  
• Perda de contratos e certificações
  
  

Importância do laudo com responsabilidade técnica

Laudos sem ART ou emitidos sem critério técnico não têm validade legal. Em fiscalizações, isso é tratado como inexistência de laudo.

A Protefor realiza inspeções e emite laudos técnicos conforme normas e exigências legais. Fale com um engenheiro e evite riscos.